Semc divulga resultados definitivos dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG)

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou na terça-feira, 23, os resultados definitivos dos selecionados no chamamento público da Lei Paulo Gustavo (LPG): editais 003 - produções audiovisuais e 005 – demais áreas ano 2023.

Os interessados podem acessar os resultados via, Portal Transparência, ao clicar nos links:

Resultado definitivo audiovisual 003/2023:

https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/resultado-definitivo-65aff67b3bf59.pdf

Resultado Definitivo Demais Áreas 005/2023:

https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/resultado-definitivo-65aff52ca136a.pdf

Para o secretário municipal Adson Tertulino é grande a satisfação em concluir mais essa etapa.

"Primeiro parabenizo os selecionados neste resultado final e também a todos que participaram deste processo por contribuírem para o enriquecimento cultural do nosso município que expande a cada dia. Trabalharemos incansavelmente até o repasse do recurso. Após o resultado, vamos iniciar o processo de habilitação dos documentos", pontuou o titular da Semc.

O valor destinado para Santarém é de R$ 2.409.451,91.

"O compromisso da Prefeitura de Santarém é que todo esse montante seja repassado até o final 2024 para os fazedores de cultura habilitados por meio de chamamento público", completou Tertulino.

Os responsáveis pelos 46 projetos do audiovisual e 37 projetos das demais áreas desse resultado final devem ficar atentos ao período de habilitação, até o dia 26 de janeiro para apresentar a documentação especificada nos editais.

Os documentos para a etapa de habilitação devem ser entregues via e-mail ou na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, esquina com a Travessa Pedro Teixeira, das 08h às 14 horas.

Edital 003/2023 (Produções Audiovisuais):

E-mail: [email protected]

Edital 005/2023 (Demais Áreas):

E-mail: [email protected]

Sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) – Visa proporcionar o fomento à produção cultural no município de Santarém por meio da execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

PMS.