Localizado no Oeste do Estado do Pará, o município de Óbidos é a sede da mais nova Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, inaugurada na manhã desta segunda-feira (4), após Acordo Técnico celebrado entre a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Santarém e a Prefeitura Municipal de Óbidos.
O município, que tem população superior a 52 mil habitantes, está localizado há mais de 1000 quilômetros da capital, Belém-PA, e há mais de 200 quilômetros de Santarém, onde está localizada a única Subseção Judiciária da região responsável por atender as demandas de Santarém e outros 15 municípios.
Com a entrega das novas instalações da UCD de Óbidos, que fica localizada no Centro da cidade, moradores de Óbidos de cerca de seis municípios vizinhos, terão acesso mais rápido aos serviços e atendimentos da Justiça Federal, já que a Unidade Colaborativa está apta a realizar diversos atos processuais, tais como a realização de audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual, e o apoio aos usuários para ingressarem com processo ao Juizado Especial Federal.
A cerimônia de inauguração da UCD contou com a presença de dois juízes federais que atuam na Subseção de Santarém, Clécio Alves de Araújo e Felipe Gontijo Lopes; e de autoridades locais como o prefeito Jaime Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Rylder Afonso; e o presidente da Subseção de Óbidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Alcimário Santos, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada.
Durante o pronunciamento, o prefeito Jaime Silva lembrou que o acordo técnico firmado entre a Justiça Federal e o Governo Municipal vai beneficiar milhares de moradores na região conhecida como "Calha Norte".
"Não só Óbidos, mas toda a nossa região vai ser beneficiada com esse posto de atendimento. Estamos facilitando a vida das pessoas que precisam ter acesso ao seu direito. O nosso governo está escrevendo uma nova história, a história da justiça social", disse.
O juiz diretor da subseção judiciária de Santarém e titular da 1ª Vara da Justiça Federal, Clécio Alves de Araújo, lembrou que a instalação da UCD em Óbidos é muito significativa e impactante para a população que precisa ter acesso aos serviços e atendimentos da Justiça Federal.
"Eu costumo dizer que a Justiça Federal é a justiça da cidadania, porque nós lhe damos com os segurados especiais que dependem de um salário mínimo para sobreviver, é o grosso do nosso trabalho. Esse não é o nosso papel fundamental, mas é uma consequência da atuação da Justiça Federal. E essa unidade está aqui para isso, para desde já realizar atendimentos médicos e perícias. Fizemos questão de já nesta ação termos um médico para fazermos perícia com os jurisdicionados. Continuamente vamos ter servidores aqui instalados para receber quem quer dar entrada no seu processo, para quem quer fazer audiências aqui, sem precisar se deslocar para Santarém e muitas das vezes gastar os poucos recursos que lhe sobram para ter acesso aos nossos serviços", disse o diretor da subseção judiciária de Santarém em seu discurso.
Durante o ato solene, o secretário de Administração e Desenvolvimento Humano, Marcos Amaral, que coordenou a celebração do Acordo Técnico, recebeu das mãos dos juízes federais e do prefeito de Óbidos, as chaves do prédio da Unidade Colaborativa Descentralizada local.
Na primeira semana de funcionamento da Unidade Colaborativa de Óbidos, será realizado um mutirão de atendimentos com a presença de dois juízes federais e a realização de perícia médica, com os jurisdicionados já agendados para audiências neste mês de novembro.
UCD de Óbidos
O prédio foi totalmente adaptado pela Prefeitura de Óbidos, para assegurar o pleno atendimento aos jurisdicionados, com área para recepção, sala de audiências remota e para perícia médica, além da instalação da mobília e dos equipamentos de informática que vão ajudar nos atendimentos presenciais, que serão realizados por uma servidora cedida pelo município.
Para mais informações sobre os serviços disponibilizados pela UCD de Óbidos, a população pode ir até a unidade localizada na Rua Marcos Rodrigues de Sousa, s/n, no Centro da acidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Texto: Rangel Pessoa e Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Fotos: Divulgação/ Odirlei Santos/ ASCOM-PMO