Cinco municĂpios do oeste do ParĂĄ tiveram situação de emergĂȘncia reconhecida pelo Governo Federal. A portaria NÂș 3.162 foi publicada na quinta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Estão na lista dos municĂpios do oeste paraense: Santarém, Juruti, Prainha, Óbidos e OriximinĂĄ. Com a portaria, as prefeituras podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil para minimizar os impactos da estiagem nos municĂpios.
Para solicitar os recursos, os gestores dos municĂpios devem faz a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Por conta da seca severa, o Governo do ParĂĄ jĂĄ havia decretado situação de emergĂȘncia ambiental no estado na terça (17). O objetivo é garantir ações de assistĂȘncia aos moradores atingidos pela seca e também pelas queimadas em todo o estado.
Na região oeste do ParĂĄ, a Prefeitura de OriximinĂĄ também jĂĄ tinha reconhecido situação de emergĂȘncia no municĂpio. E em Santarém, o prefeito Nélio Aguiar também adotou a mesma medida e decretou situação de emergĂȘncia na segunda (17).
*com informações do brasil61 e g1