Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle no caso dos móveis do Alvorada

No começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, alegaram que uma série de itens, incluindo utensílios domésticos, livros e obras de arte teria desaparecido do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram encontrados dentro da própria residência oficial. Antes disso, porém, foi autorizada a compra de vários itens novos.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em "dependências diversas" dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de 261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças, e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado . Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram um "descaso" por parte de Bolsonaro e Michelle.

Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que a residência oficial e a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle "levaram tudo" do palácio residencial.

Depois que os itens foram encontrados, o casal Bolsonaro acionou a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais como "medida pedagógica", além de retratação por parte de Lula "na mesma proporção do dano que realizou", o que incluía uma entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação "perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Na decisão, o juiz Diego Câmara diz que, como ficou comprovado que os itens sempre estiveram com a União, houve dano à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle e os comentários que sugeriram o envolvimento deles no desvio de móveis do palácio presidencial foram além do direito de crítica, principalmente porque, conforme apurado, o desvio não aconteceu. Já o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa foram negados.

"Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação", diz a sentença.

Em dezembro do ano passado, um levantamento mostrou que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e compra de novos móveis e utensílios para os palácios presidenciais ao longo de 2023.