O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o órgão responsável pela gestão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que oferece créditos de apoio para famílias assentadas, incluindo ribeirinhos. Esses créditos visam auxiliar no desenvolvimento de atividades produtivas e na melhoria das condições de vida no campo.
No município de Óbidos, Oeste do Pará, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o INCRA, está beneficiando mais de 200 famílias de 9 comunidades localizadas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Costa Fronteira, na região de várzea.
Nos dias 6 e 7 de junho, servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semab), junto com técnicos do INCRA, se deslocaram até as comunidades polo de Vila Vieira e São Raimundo, para proceder a assinatura (concessão) de crédito na modalidade "Apoio Inicial", que oferece até R$ 8 mil para a instalação no assentamento e a compra de itens essenciais, como bens duráveis e equipamentos produtivos.
O secretário da Semab, Roberto Pinedo, avaliou de forma positiva a parceria que pela primeira vez está beneficiando essa parcela da população.
"Essas famílias beneficiadas com o Crédito Apoio estão acessando pela primeira vez as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, então, com este recurso as famílias podem comprar quaisquer equipamentos ou materiais que considerem necessários para melhorar suas atividades nas propriedades", explicou Pinedo.
Esses créditos têm critérios específicos para acesso e pagamento, e são essenciais para apoiar a produção de alimentos saudáveis e a permanência das famílias no campo.
O PNRA está beneficiando 202 famílias obidenses assentadas que vão receber os recursos diretamente em conta própria. Serão injetados na economia do município mais de R$1,6 milhão por meio do programa, segundo destaca o secretário Roberto.
"É importante destacar o impacto positivo que essa ação vai causar na economia do município, especificamente no meio rural. Estamos falando de mais de um milhão e seiscentos mil reais que serão disponibilizados em breve para essas famílias aqui no município de Óbidos", ressaltou.
O crédito
O crédito na modalidade apoio inicial visa suprir necessidades básicas das famílias assentadas. Cada família terá um prazo de 3 anos para devolver 10% do valor concedido por meio do programa federal.