O dia 22 de abril é marcado em nosso país como o "dia do descobrimento do Brasil", ou seja, o dia que os portugueses chegaram aqui, no ano de 1500, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia.
A chegada dos portugueses ao nosso território deu início à colonização brasileira, apesar de que, nas primeiras décadas, a presença deles foi muito tímida. Por muito tempo, acreditou-se que essa chegada tinha acontecido no dia 3 de maio, mas a descoberta da carta de Pero Vaz de Caminha confirmou a real data.
Contexto histórico do "Dia do descobrimento do Brasil"
A chegada dos portugueses ao Brasil está relacionada com um processo que se estendeu ao longo do século XV e ficou conhecido como grandes navegações — o conjunto das navegações realizadas pelos portugueses no Oceano Atlântico.
Essas expedições resultaram em inúmeras descobertas, e Portugal foi o país pioneiro na navegação atlântica porque reuniu condições para que isso acontecesse, a começar pelas questões políticas. Portugal era um país estável e não passava por turbulências políticas desde a Revolução de Avis (quando a dinastia de Avis foi entronizada).
Além disso, Portugal tinha o território consolidado desde o século XIII, quando os mouros foram expulsos da região do Algarve. Essa estabilidade política não era compartilhada por nações vizinhas, como Espanha, Inglaterra e França. Além disso, ela permitia o desenvolvimento comercial e tecnológico, que, no caso português, reverteu-se em melhorias náuticas.
Portugal tinha um comércio muito desenvolvimento porque a localização de sua capital, Lisboa, tornava-a um centro comercial importante. Na questão do comércio também estava inclusa a necessidade dos europeus de manter contato com a Índia, região na Ásia em que eram obtidas as especiarias, mercadorias muito valorizadas na Europa.
A rota tradicional, que passava por Constantinopla, tinha sido fechada pelos otomanos quando conquistaram a cidade em 1453. Os portugueses passaram a investir na navegação atlântica para que pudessem encontrar uma rota contornando o litoral do continente africano. Ao longo do século XV, eles tentaram contornar a costa sul da África, e só conseguiram em 1488.
Outro feito realizado por Portugal no percurso das grandes navegações foi a descoberta de locais, como Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde. À medida que o oceano era desbravado, o ímpeto de exploração aumentava e o interesse pelo lucro mobilizava homens como Cristóvão Colombo, genovês que conseguiu financiamento espanhol.
Partilha da América
A expedição de Cristóvão Colombo resultou na chegada dos europeus à América, em 1492. Esse feito chamou a atenção dos habitantes do Velho Mundo, e uma disputa diplomática foi realizada entre portugueses e espanhóis, nessa última década do século XV.
Com isso, chegou-se ao Tratado de Tordesilhas — acordo, realizado entre as duas nações, que dividiu todas as terras a serem descobertas com base em uma linha imaginária estipulada a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde.
Os portugueses chegam à América
Depois de contornarem a costa sul do continente africano, os portugueses enviaram uma expedição para a Índia e logo organizaram uma segunda expedição, capitaneada por Pedro Álvares Cabral (cujo título era de capitão-mor). Abaixo dele estavam outros 13 capitães, cada qual liderando uma embarcação específica.
A expedição de Cabral foi pensada com o objetivo de comercializar com a Índia, mas também para averiguar as possibilidades de Portugal na América. A expedição contou com 13 embarcações e com uma tripulação de até 1500 homens. Ela zarpou do Rio Tejo, em Lisboa, no dia 9 de março de 1500.
A expedição seguiu diretamente até Cabo Verde, chegando lá no dia 22 de março. Depois disso, seguiu viagem adentro na zona de calmaria equatorial, uma semana depois. No dia 21 de abril, os marinheiros avistaram algas marinhas, um sinal claro de que havia terra aproximando-se. Na manhã do dia 22 de abril, foram avistados pássaros, e no final desse dia, foi visto o Monte Pascoal.
Em 23 de abril de 1500, Cabral autorizou um grupo de homens a ir para a terra explorar o litoral. Lá eles tiveram contato com os nativos, e esse foi o primeiro contato feito pelos portugueses com os indígenas. Esse momento foi pacífico e contou com a troca de presentes entre os dois lados.
Os portugueses permaneceram no Brasil até 2 de maio, quando, então, as embarcações partiram para Calicute, na Índia. Antes disso, em 26 de abril, foi realizada a primeira missa em território brasileiro. A notícia do achamento da terra logo foi enviada para o rei d. Manoel I, e o principal documento desse acontecimento foi a carta escrita por Pero Vaz de Caminha.
Data do descobrimento
Durante muito tempo, acreditou-se, no Brasil, que a data da chegada dos portugueses era 3 de maio. Isso porque, até meados do século XIX, a carta de Pero Vaz de Caminha estava perdida nos documentos do Império Português, e, como não era possível ter acesso a ela, detalhes importantes desse acontecimento estavam perdidos. Essa impressão incorreta é atribuída a um historiador português que viveu no século XVI — Gaspar Correia.
Esse historiador interpretou a mudança do nome do Brasil de Terra de Vera Cruz para Terra de Santa Cruz como um indicativo de que a chegada dos portugueses tinha acontecido no dia 3 de maio. Essa interpretação foi baseada no fato de que o dia 3 de maio era dedicado à comemoração religiosa da Santa Cruz, em Portugal. Assim, ele deduziu que os portugueses haviam dado esse nome ao Brasil porque teriam chegado aqui nesse dia.
Só em 1817, quando o padre Manuel de Aires de Casal encontrou a Carta de Pero Vaz de Caminha é que se resgatou a informação de que a chegada dos portugueses aconteceu no dia 22 de abril e não em 3 de maio. Foi necessário mais de um século para que todos os vestígios da interpretação incorreta de Gaspar Correia desaparecessem.
Feriado nacional
Apesar do 22 de abril ser uma data significativa para o Brasil, ela não é um feriado nacional. O descobrimento foi feriado no país até 1930, mas deixou de sê-lo quando uma lei, emitida pelo governo de Getúlio Vargas, aboliu alguns feriados do nosso calendário.
Atualmente, os feriados nacionais são delimitados por duas leis: a 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e a 6.802, de 30 de junho de 1980. Por meio delas, definiram-se oito feriados nacionais (quando se fala de datas fixas) em nosso país, e o dia 22 de abril não é um deles.
Como dito, o dia do descobrimento já foi considerado um feriado nacional, mas sua comemoração não era realizada em 22 de abril, e sim em 3 de maio. Isso foi feito pelo Governo Provisório, que assumiu o país após a Proclamação da República, por meio do Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890.
Os historiadores argumentam que o motivo provável para o feriado em 3 de maio e não em 22 de abril, como se sabia na época ser a real data do descobrimento, era não haver feriados em dois dias seguidos (21 e 22 de abril). Com isso, os governantes da época optaram por escolher a data falsa para comemoração da chegada dos portugueses. O Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930, aboliu esse feriado, garantindo a consolidação do 22 de abril.
Por: Daniel Neves
Professor de História
Brasil Escola