Distante cerca de 90km da sede do município de Óbidos, o Distrito do Flexal que abriga cerca de 6 mil habitantes, ganhou nesta quarta-feira (28), uma importante ferramenta de cidadania e justiça, com a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), que é coordenado pelo Laboratório de Inovação "Pai D"Égua" do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no âmbito do Programa Justiça Sem Fronteiras.
O PID é um espaço acessível e humanizado, onde a população em geral pode participar de atos processuais e obter informações em localidades onde o Fórum ainda não existe, por meio do acesso ao sistema do TJPA. O ponto recém-inaugurado vai atender uma grande demanda, já que a região onde está localizado o distrito é uma das mais habitadas fora da sede do município.
A Prefeitura de Óbidos, parceira da iniciativa, reformou e adaptou o prédio localizado na Travessa Doutor Augusto Correia Pinto, principal via de acesso ao Distrito do Flexal, cedeu uma servidora que ficará à disposição do ponto, e garantiu o fornecimento do sinal de internet.
O ato de inauguração contou com a presença massiva de moradores do Flexal, que foram apresentados ao PID e suas funcionalidades, pelo juiz titular da Comarca de Óbidos, Clemilton Salomão de Oliveira.
"Um presente que a população aqui tá recebendo. Traz mais dignidade para todos eles que são pessoas muito esquecidas, pessoas pobres, pessoas que necessitam muito que o Estado; a Justiça, se aproxime delas já que elas não têm condições de chegar até nós normalmente. Isso aqui é fantástico, uma novidade que vai com certeza somar na vida dessas pessoas", comemorou o magistrado titular da Comarca de Óbidos.
A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do TJPA, foi representada na cerimônia pelo juiz auxiliar, Sílvio César dos Santos Maria, que falou da importância da inauguração do 26º PID no Pará. Até o fim desta semana serão 27 ao todo.
O juiz auxiliar do TJPA e coordenador do Laboratório de Inovação "Pai D"Égua", Charles Menezes Barros, explicou como os cidadãos poderão ter acesso aos serviços através da internet, com o apoio da servidora.
"A ideia é fazer com que as pessoas do Flexal não tenham que se deslocar até o Fórum de Óbidos pra resolver os seus problemas, pra ver o seu processo, pra fazer uma audiência, tudo que ele tenha que buscar o fórum, ele não precisa mais, basta ele vir aqui [no PID], fazer agendamento para receber o atendimento. A ideia é essa, tirar as barreiras físicas que impedem que as pessoas possam buscar os seus direitos", ressaltou o juiz auxiliar.
O prédio que abriga o mais novo Ponto de Inclusão Digital do TJPA, estava abandonado e tomado pelo mato. Seguindo as orientações do projeto a Prefeitura de Óbidos realizou a revitalização e adaptação do espaço, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os poderes Judiciário e Executivo.
"Faço um agradecimento especial à desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, por esse trabalho extraordinário que ela está fazendo, incentivando a construção desses PID"s que possibilitam que a sociedade tenha acesso ao Judiciário. É uma ação extraordinária que o Tribunal teve, na pessoa dela. A Prefeitura de Óbidos está à disposição não só para garantir a reforma desse prédio e ceder a funcionária, mas para outras ações que garantam a promoção de justiça e cidadania para a nossa população que tanto precisa. Tenho certeza que os moradores do Flexal se sentem mais assistidos a partir de agora", disse o prefeito Jaime.
Atendimentos
O PID do Distrito do Flexal vai funcionar no mesmo regime de atendimento ao público do Tribunal de Justiça do Pará.
Os serviços solicitados no ponto, serão ofertados mediante agendamento. Nos casos de audiências de processos que já tramitam na Comarca de Óbidos, os citados serão comunicados das datas das audiências pelo Fórum.
Texto - Érique Figueirêdo – ASCOM/PMO
Fotos - Odirlei Santos – ASCOM/PMO